Resenha do livro Deficiência e Trabalho

Por Joana Belarmino de Sousa

Em minhas leituras de quarentena, deparo-me com o livro de Enio Rodrigues da Rosa, Deficiência e Trabalho, A Luta pelo Direito de ser explorado, publicado em formato ebook em 2016, resultado da pesquisa de mestrado do autor, concluída em 2009, na Unioeste do Paraná.

O livro tem uma natureza ensaística, e, apesar de trazer um tema duro, complexo, o direito ao trabalho para as pessoas com deficiência, flui de maneira saborosa, sem que se perca entretanto, o rigor acadêmico do trabalho.

Do princípio ao fim, o livro de Enio Rodrigues é uma aguda denúncia sobre as
flagrantes violações do direito ao trabalho, do cumprimento da lei de quotas, seja no ambiente das empresas privadas, seja no âmbito do estado brasileiro, que, se busca incentivar e promover a fiscalização do cumprimento das quotas, encontra artifícios para violar as leis, quando o próprio estado é o contratante dessas pessoas.

O livro de Enio Rodrigues tem outros méritos. Reúne num mesmo espaço, resultados de pesquisas, muito poucas, aliás, que comprovam com números a sua hipótese de trabalho: As empresas e o estado usam de todas as estratégias possíveis para dificultar ou mesmo fugir das metas da empregabilidade para as pessoas com deficiência, muitas vezes com a complacência e o beneplácito do poder judiciário.

Enio também constata que as pessoas com deficiência ainda são tímidas quando se trata de provocar a intervenção do Ministério Público na defesa dos seus direitos. Ele afirma: No caso das entidades brasileiras das pessoas com deficiência (talvez com algumas exceções), o primeiro passo nesta direção seria romper com a ideia do gueto, com a luta corporativa, fragmentada e egoísta que só reforça o individualismo burguês, de um grupo de pessoas preocupadas somente com os seus interesses particulares e restritos, por mais justas que sejam as suas questões específicas que acabam enfatizando e reforçando apenas os aspectos culturais, mas que não tocam em cheio no coração do capitalismo.

O sujeito que fala na obra de Enio Rodrigues é o ativista, o militante, o auto advogado das questões da luta pelo direito ao trabalho, ele que, junto com outras pessoas cegas do Paraná, sofreu na própria pele os artifícios empreendidos pelo estado para obstaculizar sua admissão, depois de haver sido aprovado em concurso público.

Nessa sua enunciação militante, Enio vai buscar alimento na teoria marxista, o que torna sua obra rara entre os livros que discutem direitos humanos e pessoas com deficiência as quais, em geral, não tocam na questão fulcral do descumprimento de direitos no sistema capitalista.

Com Marx e outros autores fundamentais para o seu argumento, Enio apresenta-nos de maneira lapidar, a desvalorização do trabalho das pessoas com deficiência, que, como dentes da engrenagem produtiva, em geral são vistas pelo empregador, como indivíduos que “enfeiam” esse ambiente de produção, e são geralmente descartadas como peças defeituosas dessa engrenagem.

O livro de Enio pode ser uma pista relevante para refletirmos sobre um problema que se agrava na atualidade, quando a reforma trabalhista criou um cenário de profunda vulnerabilidade para os trabalhadores de um modo geral, cuja mão de obra agora pode ser fatiada e vendida a baixo custo, num cenário de alta exacerbada dos índices de desemprego. Nesse cenário, agravado ainda mais por conta da pandemia do Covid 19, as pessoas com deficiência podem estar sendo irremediavelmente empurradas para as margens do que Marx e Engels classificaram como o exército de reserva do sistema capitalista. Enio Rodrigues é incisivo: no sistema capitalista, a luta das pessoas com deficiência é a luta pelo direito de serem exploradas, evidenciando a máxima provocativa que ele pede de empréstimo às leituras do ativista argentino
Eduardo Jouy. Enio é enfático, e vai buscar no socialismo, os fundamentos para a mitigação dessa realidade desvantajosa que vivem hoje as pessoas com deficiência.

Descrição da capa do livro com o título DEFICIÊNCIA E TRABALHO: A luta pelo direito de ser explorado. A capa do livro tem a seguinte estrutura, na parte superior, até o meio da capa, o fundo é em preto e a partir do meio a cor vai se transformando de forma degradê, em verde escuro. Na parte de baixo, vão se formando manchas arredondadas, nas cores de alaranjado, amarelo, verde claro e azul acinzentado claro, como se fossem bolas agrupadas, umas ao lado das outras, com imagens borradas. O título e subtítulo do livro estão na parte superior, escrito em letras de forma, na cor amarelo ouro. E, na parte inferior, temos o nome do autor em letras menores e de forma, na cor preta.

Baixe o livro aqui:
https://www.dropbox.com/s/oz15lk7i10v10qf/deficiencia%20e%20trabalho.pdf?dl=