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Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 2.661/2025

O Instituto Paranaense de Cegos (IPC) disponibiliza publicamente a moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 2.661/2025, de autoria do Deputado Federal Duarte Jr. (PSB). O documento expressa, de forma firme e fundamentada, a posição contrária do IPC diante de propostas legislativas que representam retrocessos aos direitos historicamente conquistados pelas pessoas com deficiência no Brasil.

A moção apresenta o contexto da proposta, seus impactos negativos e ressalta a importância da mobilização da sociedade civil para a preservação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e de demais avanços que asseguram a cidadania, a dignidade e a inclusão.

Com este posicionamento público, o IPC reforça seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos das pessoas com deficiência e com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática.

Confira a moção na íntegra a seguir.

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