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Justiça dá decisão favorável ao IPC e desbloqueia contas parcialmente

A Justiça liberou cerca de R$ 180 mil de um total de R$ 240 mil que havia sido bloqueado no final do ano passado, após ação ajuizada pela Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná). Desde então, funcionários, professores, alunos, moradores e apoiadores do instituto entraram em campanha pedindo o desbloqueio, que é ilegal, uma vez que recursos públicos não podem ser bloqueados, conforme prevê o Novo Código de Processo Civil. O IPC entrou com recurso na Justiça e obteve decisão favorável no dia 15 de fevereiro. Agora, aguarda o desbloqueio total. 

De acordo com o diretor do IPC, Ênio Rodrigues da Rosa, do montante a ser liberado, ainda resta uma quantia de recursos públicos. Outra parte é dinheiro da própria instituição, utilizado integralmente na manutenção das atividades do instituto. 

O recurso havia sido bloqueado a pedido da Sanepar em razão de uma dívida impagável de quase R$ 1,5 milhão acumulada entre 2001 e outubro de 2013. O assunto foi pauta de reunião entre a a direção do IPC e o diretor do Departamento da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, Felipe Braga Cortes, ocorrida no Pálacio das Araucárias, no dia 18 de fevereiro. Também foram abordados outros assuntos de interesse das pessoas com deficiência visual.

"Felipe Braga Cortes se comprometeu em discutir o assunto com a Sanepar e a Copel, também com o secretário Ney Leprevost e com os presidentes das respectivas companhias", adianta Ênio. "A via da Justiça não é o caminho para resolver um problema que é notadametne social", frisou.

O caso ganhou repercussão na mídia. Ênio fez um apelo público pedindo a reabertura das contas, que causou sérios problemas no atendimento a pessoas com deficiência visual. Houve também ato em prol do IPC. "A todos que nos apoiaram e, mais que isso, mais uma vez lutaram na defesa das pessoas com deficiência visual, nosso muito obrigado", afirma Ênio. 

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